Desde que o Governo Federal anunciou a volta do programa Minha Casa Minha Vida, Manoel Messias (PT) e Edilson Gomes, o Dil (PV), representantes da Federação Brasil da Esperança, não mediram esforços para sensibilizar os vereadores da Câmara Municipal e o chefe do Poder Executivo, no sentido de inserir o município no Programa MCMV, principalmente para a faixa 1, onde o déficit habitacional é maior.
Depois de inúmeras reuniões, com idas a Brasília, reunião com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os dois andradinenses conseguiram deixar as portar abertas no Governo Federal, para que o município de Andradina fosse contemplado.
Inclusive, a pedido do próprio Executivo, através do Secretário de Governo e Assuntos Parlamentares, Ernesto Antônio da Silva Júnior, foi agendada uma audiência com representantes da Caixa Econômica Federal, de Brasília, a fim de obter maiores esclarecimentos da Instrução Normativa nº 28/2023, que regulamenta o Programa MCMV.
Esta reunião aconteceu em 19 de setembro deste ano, através de videoconferência com participação dos representantes da Caixa Econômica Federal: Marcelo Brasil Azevedo, gerente Nacional de Habitação e Érika Barbosa Pereira Feitosa, assessora de Relacionamento. Com Gutemberg Sousa, assessor técnico do Ministério das Relações Institucionais, com Manoel Messias de Almeida, presidente da Federação Brasil da Esperança, com Cilene Óbice e Marcelo Gimenez, membros do diretório do PT de Andradina, com Ernesto Júnior, representando o Executivo; com os vereadores Eloá Pessoa, Hugo Zamboni e Fabrício Mazotti, representando o Legislativo e com Edilson Gomes da Silva, presidente do PV de Andradina.
Acontece que, apesar de todos esclarecimentos obtidos e da disposição dos representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Relações Institucionais, em contribuir para viabilidade do cadastro de Andradina, para o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), nenhuma providência concreta foi tomada, depois da videoconferência. “Não obtivemos informações e nem recebemos contato dos representantes do Governo Municipal e dos vereadores, para dar continuidade às tratativas sobre o assunto”, informa Manoel Messias.
Diante disso, um ofício foi protocolado na Câmara Municipal, pela Federação, questionando aos vereadores se obtiveram informações, sobre o requerimento anteriormente aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal, no qual solicitaram ao chefe do Executivo que realizasse “estudos, planejamento e providências da Prefeitura Municipal de Andradina para adesão do Município de Andradina ao Programa Minha Casa Minha Vida”.
Entretanto, recentemente os representantes da Federação Brasil da Esperança, Manoel Messias e Edilson Gomes, o Dil, receberam informações oficiais, do Ministério das Cidades, que Andradina não está na relação dos municípios cadastrados no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Portaria MCID 1.482, publicada em 21 de novembro de 2023.
“É profundamente lamentável, que o déficit habitacional, na Faixa 1, onde está a população mais necessitada, não esteja sendo reconhecida como prioridade, pela atual Administração da cidade”, finalizou Manoel Messias.
Na região, três municípios foram contemplados com o Programa: Araçatuba, Birigui e Penápolis.
