As suspeitas de superfaturamento são semelhantes ao caso do governo de SP que ganhou repercussão nacional.
Um estudo comparativo elaborado pela equipe do Deputado estadual Capitão Contar (PSL), revela possíveis superfaturamentos na compra de testes rápido para covid-19 e respiradores efetuados sem licitação pelo prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), o deputado enviou um ofício à Câmara três-lagoense dia 02/07/20 mostrando que os valores são descomunais se comparados com as compras dos mesmos produtos efetuadas pela administração da capital.
O estudo destaca que, através do Processo nº 20.139/2020, e contrato administrativo nº 085/2020, a prefeitura de Três Lagoas realizou a aquisição emergencial de material laboratorial (teste rápido Covid – 19), para atendimento da secretaria municipal de Saúde em todas as suas redes que prestam serviços de atenção em saúde diretamente à população, conforme termo de referência, conforme descrição contratual.
“Tratam de 5.000 (cinco mil testes rápidos) para detecção qualitativa de anticorpos IgM e IgC para Covid -19, em sangue, soro ou plasma, no valor de R$ 695.000,00, o que equivale a R$ 139,00 a unidade”, destaca o parlamentar sul-matogrossense.
Em outro processo de nº 20.135/2020, contrato administrativo nº 077/2020, o objeto é aquisição emergencial de equipamento e material permanente para dar suporte às ações de enfrentamento da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus, sendo 40 ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessado, com valor total de R$ 3.400.000,00, ou seja, R$ 85.000,00 a unidade.
“Pois bem, com relação a aquisição dos testes, em uma pesquisa de preços realizada em 29/04/2020, no site da transparência da prefeitura municipal de Campo Grande – MS, podemos observar o valor do mesmo item em R$ 98,00 a unidade, ou seja, uma diferença de R$ 41,11 por unidade, o que equivale a um total de R$ 205.550,00 de um para o outro, que permitiria a aquisição de mais de 2.091 testes rápidos para atender a população três-lagoense”, denuncia o deputado.
Segundo o deputado, da mesma forma ocorre na aquisição dos ventiladores pulmonares, onde o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, também administrado pelo PSDB, através do contrato nº 71/2020 – CGONTI3345, orçou 25 unidades no valor de R$ 54.735,00 cada.
“Já o município de Três Lagoas, adquiriu 40 ventiladores pulmonares pelo valor de R$ 85.000,00, totalizando R$ 3.400.000,00. Uma diferença de R$ 30.265,00 por unidade, o que no total, equivale a R$ 1.210.600,00”, aponta.
Analisando esses dados percebe-se um eventual prejuízo de mais de 1 milhão e 400 mil reais aos cofres públicos, o vereador Renée Venâncio (PL) após perscrutar minuciosamente os documentos, protocolou imediatamente uma denúncia no Ministério Público Federal apontando a diferença gigantesca dos valores e solicitando a apuração dos fatos, além disso o vereador quer que seja aberta uma CPI urgentemente.
Segundo o portal de notícias pleno.news existe hoje no Brasil mais de 3.300 denúncias feitas contra o popularmente chamado “Covidão”. O caso de Três Lagoas é bem similar ao caso do governo paulista, onde o também tucano João Dória (PSDB) está sendo investigado pela aquisição de respiradores comprados da China sem licitação, Dória gastou 550 milhões de reais com 3 mil aparelhos, porém segundo os promotores do caso o valor está fora da média do mercado, esse episódio ganhou repercussão nacional, pois muitos cidadãos usaram as redes sociais para manifestarem a sua indignação.
É consenso entre os juristas que a compra sem licitação em casos emergenciais é garantida por lei, porém essa garantia não dá carta branca para os gestores comprarem ao bel prazer sem considerar a média do mercado e sem fazer cotações. Por causa da explosão de suspeitas a Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou uma plataforma de denúncias o fala.BR que pode ser acessado por qualquer cidadão pelo endereço: sistema.ouvidorias.gov.br, o site oferece uma aba específica para que o cidadão comunique atos ilícitos praticados contra a administração pública. Toda essa situação que estamos passando confirma a frase do jornalista Augusto Nunes que diz “O vírus da corrupção não é menos devastador que o similar chinês”.
Por Jhônatas Gabriel
