Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia e beneficia cerca de 130 trabalhadores em MSA Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos das demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia sem a participação prévia das entidades sindicais.
A decisão também impede a empresa de promover novas dispensas coletivas sem negociação sindical, sob pena de multa.A medida traz alívio para cerca de 130 trabalhadores e suas famílias em Mato Grosso do Sul, incluindo funcionários afetados pelo fechamento de unidades da rede em diferentes municípios.Quase 300 lojas fechadas no país.
A decisão ocorre em meio ao processo de reestruturação do Grupo Casas Bahia, que fechou 298 lojas em todo o Brasil e realizou milhares de desligamentos.A companhia também entrou com pedido de recuperação judicial, declarando dívidas de aproximadamente R$ 17,3 bilhões.Em Mato Grosso do Sul, sete lojas foram fechadas.
Em Três Lagoas, uma das unidades que funcionava no Shopping Três Lagoas encerrou as atividades, deixando trabalhadores sem emprego.Demitidos ganham fôlego na Justiça
A decisão representa uma vitória provisória para os trabalhadores, mas o caso ainda não chegou ao fim. Por se tratar de uma liminar, a empresa poderá contestar a medida, recorrer e negociar com as entidades sindicais. Também não significa que a Justiça tenha determinado, neste momento, o pagamento imediato de todas as verbas rescisórias.
O principal efeito da decisão é o restabelecimento provisório dos vínculos empregatícios e dos benefícios dos trabalhadores atingidos pelas demissões coletivas questionadas, com o retorno à folha de pagamento.
Para os funcionários que haviam sido desligados, a decisão muda temporariamente o cenário e impede que os vínculos sejam considerados definitivamente encerrados.Em Mato Grosso do Sul, cerca de 130 trabalhadores e suas famílias acompanham os próximos capítulos da disputa judicial.
Em Três Lagoas, embora a loja tenha encerrado as atividades, os contratos dos funcionários atingidos pela demissão coletiva permanecem, por enquanto, protegidos pela decisão judicial.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de TL Notícias
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