Foto: ilustrativa
Da Redação/Richard Silva
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai abriu um processo disciplinar contra um juiz de Araçatuba, acusado por assédio sexual e moral contra uma serventuária do Fórum de Araçatuba (SP). O Tribunal vai apurar também o desvio de função, atrasos em audiências de custódia e demora em assinatura de alvarás e outros documentos.
Conforme a reclamação disciplinar, a serventuária é funcionária do Tribunal de Justiça desde 2005. Entretanto, os assédios tiveram início em meados de 2021, durante a pandemia. O juiz teria ido até o posto de trabalho da funcionária e iniciado uma conversa, questionando-a se ela teria feito plástica no “bumbum”, pois havia percebido que estava maior. Não satisfeito, teria feito outro comentário: que havia visto a mulher caminhando em uma avenida da cidade e reparado que o “bumbum” dela estaria maior que quando a conheceu.
Ainda de acordo com a reclamação disciplinar, após esse episódio, o juiz teria passado a frequentar o posto de trabalho da mulher para tomar café e eventualmente fazer cantadas sutis, como quais eram os seus planos para o final de semana e se estava namorando.
Tempo depois, o juiz teria convidado a mulher a trabalhar no seu gabinete. Ela ficou entusiasmada com a proposta, pois poderia aperfeiçoar seus conhecimentos em direito, mas ao mesmo tempo sentiu receio, temendo que o juiz exigisse algo em troca.
Um outro incidente ocorreu quando a mulher viajou até São José do Rio Preto para buscar um veículo e foi abordada pelo juiz, que ao saber que ela estava na cidade insistiu para encontra-lá para um café. Ela recusou, mas o juiz teria insistido, afirmando que iria até a concessionária para ajuda-lá. Ela ainda tentou despistar o juiz, alegando atraso na liberação do carro, mas ele teria ido até a concessionária, conversado com funcionários e sugerido que fossem tomar um chopp. Com a ajuda de um vendedor, que inventou um problema no cartório, ela conseguiu evitar o encontro.
Um outro fato teria ocorrido durante a preparação a uma visita a presídios, quando ela teria comentado que iria usar roupas mais largas, para evitar comentários por parte dos detentos. Pouco depois, ele teria perguntado sobre as tatuagens da funcionária, insistindo em vê-las. Ela então se negou e teria dito que se tratava de algo íntimo, que só mostraria para um namorado ou marido.
A serventuária levou o caso aos colegas e superiores, que a incentivaram a formalizar uma denúncia, entretanto, ela hesitou com medo de perder o cargo que ocupava, pela diferença salarial, essencial para sustentar seus filhos, um deles em tratamento médico e psicológico.
Em agosto de 2022, após a mulher comentar um caso de assédio envolvendo um outro juiz, o magistrado teria demonstrado nervosismo. A partir desse momento, teria passado a desmerecer o seu trabalho publicamente e a pressioná-la, em uma espécie de assédio moral.
Em fevereiro de 2024, após a internação do seu filho, a mulher solicitou autorização para o trabalho remoto. Porém, o juiz teria reagido com gritos e ameaças, dizendo que ela deveria tirar licença-médica.
Em agosto de 2024, um desentendimento agravou a relação profissional de ambos. Após solicitar trabalho remoto por sintomas gripais, a mulher decidiu ir trabalhar no dia seguinte, já que estava melhor. À noite, foi com uma amiga a um restaurante, onde por coincidência se encontrou com o juiz. Insatisfeito, no dia seguinte acusou-a de quebra de confiança. Poucos dias depois, ele comunicou a retirada do cargo em comissão da serventuária.
NEGOU
Ao Tribunal de Justiça, o juiz negou as acusações da serventuária. Ele disse que a convidou para trabalhar em seu gabinete, já que era a servidora mais antiga em seu setor e tinha concluído o curso de direito, além de terem feito pós-graduação na mesma turma.
Sobre o suposto assédio sexual, ele disse que os episódios narrados pela servidora, como os comentários sobre sua aparência física, tatuagens e sobre o perfume que usava, foram mal interpretados ou exagerados. Admitiu que a encontrou em São José do Rio Preto, mas que apenas a convidou para um café.
CRIME
A mulher registrou um boletim de ocorrência contra o juiz por crime de assédio sexual. Um procedimento de investigação foi distribuído a um desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que vai determinar se houve ou não o crime de assédio sexual. Mesmo que não seja reconhecido o crime, o juiz poderá sofrer sanção administrativa, já que responde ao processo administrativo.
