“famílias pleiteam a área para reforma agrária a mais de 10 anos”
INCLUSÃO SOCIAL!
NOVA INDEPENDÊNCIA – A Justiça Federal em Andradina, expediu mandado de imissão na posse em favor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) da fazenda Santa Terezinha, localizada no município de Nova Independência.
O acampamento é ligado ao Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Andradina e região) e possui 46 famílias acampadas pela entidade sindical e 14 como independente.
A área foi considerada improdutiva pelo Incra em 2007 e teve publicação de decreto presidencial de interesse social para fins de reforma agrária publicado no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2009.
Em 16 de novembro de 2011, o Incra ingressou na Justiça Federal com a Ação de Desapropriação 0004323-55.2011.4.03.6107, realizando o depósito judicial a título de indenização no valor de R$ 4.882.846,82, compreendendo terra nua e benfeitorias, sendo que a terra nua, num total de R$ 4.246.349,10 e R$ 636.497,72 pelas benfeitorias do imóvel rural.
De propriedade de empresa MCL Empreendimentos e Negócios Ltda, o imóvel possui 519 hectares que deverá ter capacidade para o assentamentos de aproximadamente 30 famílias de trabalhadores sem terras – “é uma conquista dos trabalhadores, que por anos permaneceram na luta, em busca de um sonho, muito embora um coordenadorzinho demagogo e mentiro, que nunca fez nada pelas famílias, só fica provocando a discórdia e propagando a mentira, mas diferente dele, nós fazemos e mostramos o resultado, sem falácias.
Demorou, mas a justiça está sendo feita e estará próximo o final da angústia destes trabalhadores, que poderão ter dias melhores com dignidade. Só temos a agradecer o superintendente do Incra, Alexandre Pereira, o adjunto Edson Fernandes e os demais servidores do órgão federal pelo empenho e atuação neste caso, pois mesmo que em caráter precário, é uma grande conquista dessa atual gestão do Incra” – enalteceu o presidente do Sintraf, William Marciano Moro.
Dirigentes do Sintraf, estiveram no acampamento na tarde de sábado (01/07), para realização de assembléia e comunicar aos acampados da decisão da Justiça Federal, que proferiu e imissão na posse da fazenda Santa Terezinha e destiná-la para fins de reforma agrária.
O Incra será notificado nos próximos dias à comparecer na área e tomar posse do imóvel, devendo iniciar o cadastramento das famílias acampadas e realização de seleção – “estaremos aguardando a notificação para que possamos tomar posse da área e iniciar as políticas públicas para a criação do assentamento, seleção de famílias e liberação dos créditos de instalação. Assim que formos notificados pela Justiça Federal, estaremos designando servidor desta casa para em nome do superintendente Alexandre Pereira tomar posse da área a assentar os trabalhadores. Desde quando assumimos o Incra, dissemos que não mediriamos esforços para
atender a reivindicação dos trabalhadores e estamos deixando nossa marca de compromisso com a sociedade e com o público atendido pelo Incra no Estado de São Paulo. Em breve deveremos estar na região de Andradina e poderemos brindar está conquista com os trabalhadores” – anunciou o superintendente adjunto, Edson Fernandes, em contato telefônico com exclusividade a reportagem do O Foco.
A decisão foi proferida pelo juiz federal, Paulo Bueno de Azevedo da 1ª Vara Federal em Andradina. A decisão da expedição do mandado foi publicado no site da Justiça Federal na sexta-feira (30/06), onde o teor da decisão deverá ser publicado nos próximos dias. Ainda cabe recurso contra a decisão.
José Carlos Bossolan
