Caso levou Paparazzi News a investigar pane de internet na penitenciária; TJ confirmou expedição do alvará e intimação eletrônica da SAP.
Uma denúncia feita por familiares de um custodiado levou o Paparazzi News a investigar os efeitos de uma falha de internet registrada na Penitenciária de Andradina.
A família questionou o intervalo entre a expedição de um alvará de soltura relacionado a livramento condicional e a efetiva realização dos procedimentos necessários para que o beneficiário deixasse a unidade.
Documentos judiciais analisados pela reportagem mostram que o livramento condicional foi deferido em 17 de agosto.
O alvará determinou a colocação do beneficiário em liberdade, caso não existisse outro motivo para manutenção da prisão.
A decisão também estabeleceu que a direção da penitenciária realizasse a audiência de advertência relacionada às condições do livramento condicional.
TJ confirma comunicação à SAP
Questionado pelo Paparazzi News, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que a Secretaria da Administração Penitenciária foi intimada eletronicamente da decisão de 17 de agosto e que o alvará foi expedido.
Durante a apuração, familiares relataram dificuldades para manter contato com a penitenciária nos dias seguintes e questionaram a demora na conclusão do procedimento.
A reportagem então procurou TJSP, SAP, forças policiais e outros órgãos para esclarecer se a indisponibilidade de internet poderia ter interferido no cumprimento da decisão.
SAP nega prejuízo ao cumprimento
A Polícia Penal informou ao Paparazzi News que todos os alvarás de soltura recebidos pela Penitenciária de Andradina foram cumpridos, inclusive o caso apresentado pela reportagem.
Segundo a administração, durante a falta de internet, outro presídio auxiliou a unidade no recebimento e impressão de alvarás e benefícios.
A SAP afirma que a contingência ocorreu “sem prejuízo no cumprimento das decisões judiciais”.
O TJSP também informou à reportagem que não possui relato de alvarás de soltura que tenham deixado de ser cumpridos em razão da indisponibilidade de internet, inclusive envolvendo o DEECRIM da 2ª RAJ.
A reportagem questionou ainda o Tribunal sobre a informação recebida pela família de que haveria prazo de 24 horas para o cumprimento do alvará. O TJSP não confirmou esse prazo e informou que os dados disponíveis são os registrados no processo, direcionando questões relacionadas ao efetivo cumprimento à SAP.
Denúncia revelou problema maior
Embora a relação entre a pane e eventual atraso neste alvará específico não tenha sido confirmada pelos órgãos, a apuração revelou que a Penitenciária de Andradina efetivamente enfrentou problemas de internet.
O TJSP confirmou que quatro audiências precisaram ser adiadas nos dias 18 e 19.
FONTE: PAPARAZZINEWS
